Segunda-feira, 23 de Abril de 2018
Maranhão

225 presos beneficiados com indulto não retornaram para a prisão no Maranhão em 2017

Publicada em 01/01/18 as 13:07h

por http://www.diariodebalsas.com.br


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Todos os anos, em datas significativas, centenas de presidiários são liberados temporariamente para passar ao lado de seus familiares. Ocorre, porém, que a cada indulto, muitos não retornam ao sistema carcerário, sem falar naqueles que no primeiro dia de liberdade assaltam, matam e estupram. 

Agora mesmo no Natal, 58 detentos esqueceram de retornar. Alguns aproveitaram para fugir da cidade ou mesmo para outros estados. O indulto prevê pena de regressão de regime aos que escapuliram.

Foram 716 presos do regime semi-aberto autorizados a deixar as prisões durante o período natalino, sendo 692 de responsabilidade da Secretaria de Estado Administração Temporária (Seap) e os outros 24 presos são aqueles que cumprem pena em instituições como Apac's (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) e em corporações das Policias Militar e Civil e, também do Bombeiro Militar.

Os que recebem o indulto, precisam ter bom comportamento dentro do presídio, mas uma boa parte volta para a criminalidade assim que sai. 

Em todos os anos são cinco benefícios que foram estendidos a 2.937. Porém, 225 detentos não retornaram, o que aumenta a preocupação da sociedade. Levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária mostra abaixo as saídas e o que não retornaram:
548 presos beneficiados - 45 não voltaram - na saída temporária de Páscoa
442 presos beneficiados - 47 não voltaram - na saída temporária do Dia das mães
556 presos beneficiados - 41 não voltaram - na saída temporária do Dia dos pais
675 presos beneficiados - 34 não voltaram - na saída temporária do Dia das Crianças
716 presos beneficiados — 58 não voltaram - na saída temporária de Natal

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

texto copiado do site: http://www.diariodebalsas.com.br



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